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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:55
Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização para cliente sequestrado
A empresa deve pagar R$ 1 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:00
Júri condena réu que matou na disputa por tráfico
Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:25
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:00
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05
Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado
O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva
De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e ajuizou ação contra o espólio, pleiteando reconhecimento do direito real
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40
Família será indenizada por má prestação de serviços médicos
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 17:01
Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:33
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao juiz Sérgio Moro informações sobre grampo em advogados
A Ordem também criou grupo de trabalho para apurar informações sobre grampos aos profissionais no exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:09
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que Facebook exclua página sobre “rolezinhos” em shopping
A administração do shopping alegou que os usuários da página teriam incitado o cometimento de crimes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:05
Homem que transmitiu Vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 16:18
Dono de cachorro deverá pagar indenização para criança que foi mordida enquanto brincava
De acordo com o processo, o menino, que na época dos fatos tinha nove anos, brincava na praça com amigos quando foi mordido pelo cachorro do vizinho e ficou gravemente ferido. Em decorrência das lesões, perdeu parte da orelha direita. O réu sustentou que o cachorro tem temperamento dócil e reagiu com instinto de autodefesa, já que o garoto o abraçou pelo pescoço
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão apresenta resultado de pesquisa sobre Juizados Especiais no estado
Estrutura precária, o número reduzido de funcionários e a qualidade dos juízes leigos e conciliadores foram os principais problemas apontados no ?Diagnóstico sobre os Juizados Especiais 2013"
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:45
Audiência discute hoje desvinculação da perícia criminal das polícias
O texto desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:31